ABSTRACT
Abstract: The use of Health Impact Assessment (HIA) in the establishment of an urban protected area can enhance the positive impacts and mitigate the negative impacts resulting from its implementation. Brazil hosts some of the most important biodiversity hotspots in the world and the HIA may benefit biodiversity and human health. These areas are commonly created without any preceding survey to assess their impacts on health. Protected areas located in urban zones are essential to maintain environmental balance and quality of life in cities. It promotes positive impacts on health, providing ecosystem services and salutogenic benefits. However, they can generate negative impacts such as the violation of human rights, property speculation, spread of vectorial diseases, and psychosocial stress. Based on the identification of the potential impacts of urban protected areas on health and best practices, this qualitative and exploratory study justifies the use of HIA in urban protected areas, especially in the Brazil, and indicates the main elements for the construction of a methodological approach to contribute to the Sustainable Development Goals and one of its alternatives, the Buen Vivir approach.
Resumo: O uso da Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) na criação de uma área protegida urbana pode potencializar os impactos positivos e mitigar os impactos negativos resultantes de sua implementação. O Brasil abriga alguns dos mais importantes hotspots de biodiversidade do mundo e a implementação da AIS pode beneficiar tanto estas áreas como a saúde humana. As áreas protegidas urbanas são comumente estabelecidas sem qualquer avaliação prévia de seus impactos na saúde e são essenciais para manter o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida nas cidades. Além disso, as áreas protegidas impactam positivamente a saúde, fornecendo serviços ecossistêmicos e benefícios salutogênicos. Contudo, podem gerar impactos negativos, como violação de direitos humanos, especulação imobiliária, disseminação de doenças vetoriais e estresse psicossocial. Com base na identificação dos impactos potenciais das áreas protegidas urbanas na saúde e nas melhores práticas para aplicá-las, este estudo qualitativo e exploratório justifica o uso da AIS em áreas protegidas urbanas, especialmente no Brasil, e indica os principais elementos para a construção de uma abordagem metodológica que contribua com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e uma de suas alternativas, a abordagem Buen Vivir.
Resumen: Usar la Evaluación del Impacto en la Salud (EIS) para crear un área protegida urbana puede potenciar los impactos positivos y mitigar los impactos negativos resultantes de su implementación. En Brasil se pueden encontrar algunos de los hotspots de biodiversidad más importantes del mundo e implementar la EIS puede beneficiar tanto estas áreas como la salud humana. Las áreas protegidas urbanas, en general, se establecen sin cualquier evaluación previa de sus impactos en la salud y son esenciales para mantener el equilibrio ambiental y la calidad de vida en las ciudades. Además, las áreas protegidas tienen un impacto positivo en la salud, proporcionando servicios ecosistémicos y beneficios salutogénicos. Sin embargo, pueden generar impactos negativos, como la violación de los derechos humanos, la especulación inmobiliaria, la propagación de enfermedades vectoriales y el estrés psicosocial. Con base en la identificación de los posibles impactos de las áreas protegidas urbanas en la salud y en las mejores prácticas para aplicarlas, este estudio cualitativo y exploratorio justifica el uso de la EIS en áreas protegidas urbanas, sobre todo en Brasil, e indica los elementos principales para construir un enfoque metodológico que contribuya a los Objetivos de Desarrollo Sostenible y una de sus alternativas, el enfoque Buen Vivir.
ABSTRACT
Trata-se de um artigo, cujo objetivo foi analisar a arena política da recriação do Parque Canela de Ema, em Sobradinho II, no Distrito Federal, com enfoque na influência da participação comunitária na formação da agenda, para formulação de políticas públicas saudáveis, tendo como base teórica o modelo dos múltiplos fluxos. As estratégias utilizadas para a busca de evidências empíricas foram a análise documental e a observação participante. A arena política analisada revelou uma janela de oportunidade, que permitiu a inclusão do tema na agenda do governo local. O papel dos atores da comunidade local foi decisivo para a agregação de diferentes atores na arena, e a incorporação de seus interesses nas alternativas para política do parque. Eles formularam a proposta de um Mosaico de Unidades de Conservação para a região, que induziu a realização de estudos ambientais para a viabilidade da proposta. Essa participação foi facilitada pela mobilização prévia e preparo técnico dos atores da comunidade. A participação comunitária na arena política mostrou-se frágil frente a influencia de outros atores com maior poder econômico, cultural e político, e pela dificuldade dos órgãos governamentais trabalharem de forma cooperativa com a comunidade. O estudo sugere a necessidade de qualificar a participação política da comunidade, para que ela seja efetiva, permitindo a construção de políticas públicas saudáveis.
It is an article, whose objective was to analyze the political arena for the re-creation of the Canela de Ema Park, in Sobradinho II, in the Federal District, focusing on the influence of community participation in the formation of the agenda, for the formulation of healthy public policies, based on the multiple streams model. The strategies used to search for empirical evidence were documentary analysis and participant observation. The political arena analyzed revealed a police window, which allowed the inclusion of the theme in the local government agenda. The role of the local community actors was decisive for the aggregation of different actors in the arena, and the incorporation of their interests in the alternatives for park policy. They formulated a proposal for a Mosaic of Conservation Units for the region, which led to environmental studies for the feasibility of the proposal. This participation was facilitated by the prior mobilization and technical preparation of the community actors. Community participation in the political arena has proved fragile in the face of the influence of other actors with greater economic, cultural and political power and the difficulty of government agencies working cooperatively with the community. The study suggests the need to qualify the political participation of the community, so that it is effective, allowing the development of healthy public policies.